Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda

Futuro da profissão contábil e novos controles sobre o mercado

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

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Lei 11.638, MP 449 e Lucro Real

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Técnica operacional e atividade como espécies do custo

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Contraditórios da Lei 11.638 que colocam em risco questões relativas a informações contábeis

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Mudanças nos critérios de custos perante um novo mercado

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Conceito quantitativo de lucro e problemas com o valor monetário

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Nova lei e lucros acumulados

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Responsabilidade profissional e falácias em normas internacionais de contabilidade

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Relatividade do regime da competência

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Novidades da Lei das Sociedades por Ações aumentam a incerteza no campo das avaliações

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Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso

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Simulação e perícia contábil

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Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

movimento internacional pelo fortalecimento do biocentrismo ganhou especial relevância nas últimas